Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Revelado

Investidor que coloca bem em nome do empresa controlada indiretamente por sua própria mãe comete simulação. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal do Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora do um iate ..

Uma empresa paulista qual comercializa equipamentos e materiais elétricos conseguiu uma liminar na Justiça de que a libera da apresentaçãeste do Documento Básico por Entrada (DBE) na Junta Comercial do São Paulo (Jucesp). A medida é exigida das companhia..

Este Instituto Nacional do Propriedade Industrial responde pelos registros de marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi este qual decidiu este Superior Tribunal do Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgão contra decisão do Tribunal ..

Empresa em dificuldade financeira nãeste possui a obrigação por apresentar certidãeste negativa de dfoibito tributário de modo a ter o pedido do recuperação aceito pelo Poder Judiciário. Foi este de que definiu a 7ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 1..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco anos de modo a duração por contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida de sua propriedade ..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipaçãeste de tutela nãeste Pode vir a ser admitida, pois o julgamento já foi iniciado. Foi esse o entendimento aplicado pela 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal de..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir de novembro, débitos do até R$ 1 milhão por meio do protesto extrajudicial eletrônico do Certidões do Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

Uma empresa que fornece serviçESTES por locaçãeste do mecanismos para fornecimento por vácuo em unidades por saúdo do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já se encerrou há Ainda mais do 3 anos, e há 1..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro do companhias qual dependem do utilizandoércio exterior tem travado a liberaçãeste por mercadorias. Essa situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor do vestuári..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir qual valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios permitam ser quitados com a transferência de imóveis de modo a este Poder Público, procedimen..

Este presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a Check This Out participaçãeste do agronegócio de modo a a recuperação da economia brasileira. “O agronegócio tem sido fundamental no esforço de retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando este avanço por 13..

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora por empréstimo de R$ 2 milhões determinada pela Vara do Manejorefregatráfego do Araras (SP) contra a indústria do montagem de máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisãeste é da presid..

O uso do 1 princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado do Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

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